STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.